STF: Weber vota pela descriminalização do porte de drogas
- há 8 meses
A ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (24/8), seguindo o voto dos ministros Fachin, Moraes, Mendes e Barroso, que defenderam a flexibilização da lei para o porte de maconha em seus votos.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/08/24/interna_politica,1551519/zanin-decepciona-eleitores-de-lula-ao-votar-contra-descriminalizacao.shtml
Segundo a ministra e presidente do STF Rosa Weber, tem que ser respeitada a autonomia do indivíduo perante a decisão do uso de entorpecentes, não sendo papel do Estado arbitrar decisões que não causam dano público. A ministra ainda afirmou que criminalizar o porte de drogas para uso pessoal é 'desproporcional'.
O placar é de 5 a 1, necessitando de apenas mais um voto favorável para formar maioria pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
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#Weber #Descriminalização #STF #Maconha
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Segundo a ministra e presidente do STF Rosa Weber, tem que ser respeitada a autonomia do indivíduo perante a decisão do uso de entorpecentes, não sendo papel do Estado arbitrar decisões que não causam dano público. A ministra ainda afirmou que criminalizar o porte de drogas para uso pessoal é 'desproporcional'.
O placar é de 5 a 1, necessitando de apenas mais um voto favorável para formar maioria pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
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