Reforma Tributária vai taxar jatinho e jet ski, Padilha
- há 11 meses
No lançamento do PPA Participativo em Porto Alegre (RS), o ministro Alexandre Padilha (PT) afirmou que a Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, vai cobrar de quem tem jatinho e jetski, além de conceder aliquota zero para produtos da cesta básica.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/07/07/interna_politica,1517688/reforma-tributaria-faz-mudancas-em-imposto-sobre-heranca.shtml
A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana prevê mudanças no imposto sobre a herança. De acordo com o texto, ele precisará ser progressivo conforme o valor a ser transmitido.
As alterações são feitas no trecho da Constituição que trata do chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A cobrança é feita pelos estados e aplicada a toda pessoa física ou jurídica que recebe bens ou direitos como doação, ou como herança em virtude da morte do antigo proprietário.
Atualmente, o ITCMD varia de 1% a 8% dependendo de cada estado do Brasil -bem menos do que em certos países desenvolvidos, que chegam a cobrar uma alíquota superior a 50%.
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#reformatributaria #lula #presidente #governo
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