Ciro Nogueira diz que Senado vai aprovar MP dos Ministérios
- há 11 meses
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.154/23, que estabelece a estrutura ministerial do governo, nesta quinta-feira (1/6), no limite do prazo de validade. Ao todo, 51 senadores votaram a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 19 foram contrários e apenas um se absteve.
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/06/01/interna_politica,1501745/senado-aprova-mp-e-mantem-ministerios-do-governo-lula.shtml
O texto, no entanto, apresenta algumas mudanças ao que havia sido apresentado pelo governo, isso porque a tramitação na comissão mista foi marcada por alterações. Uma delas, por exemplo, retirou atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
A MP faz com que o Ministério da Justiça e Segurança Pública volte a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando o processo da pasta dos povos originários. No entanto, o Governo não teve muita ação sobre o caso, já que caso a medida perdesse validade, a estrutura voltaria a ser a mesma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 14 ministérios deixariam de existir.
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#nikolasferreira #deputadofederal #PL #bolsonaro
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