Kalil alerta governadores sobre redução do ICMS
- há 2 anos
O ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse, nesta segunda-feira (04/07), que a redução do ICMS pode fazer com que municípios e estados fiquem "quebrados" ou com dificuldades financeiras. Ao abrir mão da arrecadação do imposto, Kalil alertou que eles não tem garantia de reembolso por parte do governo federal."Estão sacando R$6,5 bilhões de Minas Gerais", definiu o pré-candidato ao governo de MG, em evento que formalizou o apoio do PSB a sua campanha.
Imagem: Matheus Muratori/EM
Leia mais: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/07/01/interna_politica,1377253/alexandre-kalil-diz-que-reducao-da-aliquota-do-icms-repete-a-lei-kandir.shtml
Pré-candidato ao governo de Minas, Alexandre Kalil (PSD) criticou ontem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta aprovada no Congresso Nacional foi sancionada na última segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como uma das soluções para conter a disparada nos preços dos combustíveis.
A alíquota do ICMS, que é imposto estadual, foi limitada a 18%, o que provocou reação negativa dos governadores, que alegam que vão ter grande perde de receita. O projeto, entretanto, previa ressarcimento da União aos estados, mas o presidente Jair Bolsonaro o sancionou com veto a essa parte. O veto agora será analisado pelo Congresso Nacional.
Durante participação no 32° Congresso Mineiro de Ortopedia e Traumatologia, Kalil chamou a limitação de "Lei Kandir 2", em resposta sobre a saúde no estado. "O que podemos esperar para a saúde de Minas Gerais é cumprir um orçamento, Existe um orçamento. Estou muito assustado, porque estamos caminhando para a Lei Kandir 2", declarou.
"O corte de arrecadação que está vindo para Minas Gerais é imenso, irresponsável e politiqueiro. E vai custar, justamente, aqui na saúde. Está vindo um corte assustador, e não esperem a recomposição desse dinheiro, porque isso foi prometido também na Lei Kandir", afirmou também. "Vamos tirar o ICMS agora do combustível. É uma medida politicamente muito bonita, muito agradável. Custa pouco, mas acho que mais importante do que fazer, porque disse na pergunta anterior e quero repetir, é saúde é investimento. O governo de Minas teve ano que não conseguiu os 12% que tem que cumprir", disse Kalil.
A Lei Kandir, de 1996, isentou a cobrança do ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados, muito relacionados à mineração. Um acordo de 2020 estima que Minas tenha que receber R$ 8,7 bilhões que não foram ressarcidos desde então.
Imagem: Matheus Muratori/EM
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Pré-candidato ao governo de Minas, Alexandre Kalil (PSD) criticou ontem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta aprovada no Congresso Nacional foi sancionada na última segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como uma das soluções para conter a disparada nos preços dos combustíveis.
A alíquota do ICMS, que é imposto estadual, foi limitada a 18%, o que provocou reação negativa dos governadores, que alegam que vão ter grande perde de receita. O projeto, entretanto, previa ressarcimento da União aos estados, mas o presidente Jair Bolsonaro o sancionou com veto a essa parte. O veto agora será analisado pelo Congresso Nacional.
Durante participação no 32° Congresso Mineiro de Ortopedia e Traumatologia, Kalil chamou a limitação de "Lei Kandir 2", em resposta sobre a saúde no estado. "O que podemos esperar para a saúde de Minas Gerais é cumprir um orçamento, Existe um orçamento. Estou muito assustado, porque estamos caminhando para a Lei Kandir 2", declarou.
"O corte de arrecadação que está vindo para Minas Gerais é imenso, irresponsável e politiqueiro. E vai custar, justamente, aqui na saúde. Está vindo um corte assustador, e não esperem a recomposição desse dinheiro, porque isso foi prometido também na Lei Kandir", afirmou também. "Vamos tirar o ICMS agora do combustível. É uma medida politicamente muito bonita, muito agradável. Custa pouco, mas acho que mais importante do que fazer, porque disse na pergunta anterior e quero repetir, é saúde é investimento. O governo de Minas teve ano que não conseguiu os 12% que tem que cumprir", disse Kalil.
A Lei Kandir, de 1996, isentou a cobrança do ICMS nas exportações de produtos primários e semielaborados, muito relacionados à mineração. Um acordo de 2020 estima que Minas tenha que receber R$ 8,7 bilhões que não foram ressarcidos desde então.