Governo desmente BE sobre a descida do IVA da eletricidade

O Bloco de Esquerda anunciou que o IVA da eletricidade vai baixar no próximo ano. Catarina Martins diz que o governo cedeu às exigências da esquerda, mas à RTP, o governo desmente ter tomado já esta decisão. A redução do IVA da eletricidade é uma das exigências do Bloco de Esquerda e do PCP para o próximo orçamento do Estado. Mas fonte oficial do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, responsável pelas negociações com os partidos de esquerda, desmente o anúncio de Catarina Martins. E garante à RTP que "Neste momento não há ainda acordo sobre nenhuma das matérias que estão em discussão para o Orçamento do Estado para 2019".A RTP sabe que a medida está em cima da mesa das negociações mas que está longe de estar fechada. O governo está ainda a avaliar o impacto orçamental já que qualquer redução, vai implicar perda de receita fiscal nos cofres do Estado.Se o IVA baixar de 23 para 13%, o Estado perde 350 milhões de euros em cada ano. Mas se voltar à taxa reduzida que era cobrada até à entrada da troika em Portugal, os cofres públicos perdem anualmente 600 milhões de euros de receita fiscal.Perde o Estado, ganham os portugueses: para uma fatura mensal de 40 euros e 90 cêntimos, se o IVA baixar para 13%, a conta da luz desce pouco mais de três euros por mês.Para uma fatura de 60 euros por mês, a poupança seria de quatro euros e 70 cêntimos. E para uma fatura média de 98 euros e 45 cêntimos, a conta desceria sete euros e 76 cêntimos.As poupanças são ainda maiores com o IVA a 6%: nesse cenário, a fatura de 40 euros fica cinco euros e 23 cêntimos mais barata. Ou desce 8 euros no caso de uma fatura de 60 euros ou pode descer mais de 13 euros se a conta da luz for de 98 euros por mês.O jornal "Expresso" avança que o Governo pode optar por aplicar as diferentes taxas consoantes os consumos mensais.Ou seja, o executivo pode definir um nível de consumo mínimo e aplicar uma taxa de 6%. E a partir daí ir subindo o peso do IVA na fatura, tal como já acontece com a conta da água.O PCP quer ir ainda mais longe e propõe também a redução do gás natural e de botija.