Legislação via Decreto Administrativo ou Medidas Provisórias

Análise de medidas provisórias volta a ser adiada

Lula é investigado por suposto esquema de compras de medidas provisórias

Às vésperas de viagem para China, Lula se reúne com ministros para tratar das medidas provisórias

Gerente jurídico da Firjan comenta medidas provisórias e reoneração gradual da folha

Duas medidas provisórias do último governo são invalidadas; Trindade analisa

Câmara x Senado: Duelo interno nas medidas provisórias | LINHA DE FRENTE

Câmara e Senado devem começar a limpar a pauta de medidas provisórias

Lira pede alterações na tramitação das medidas provisórias; Amanda Klein e e Felipe d'Avila analisam

Comentaristas discutem quantidade de medidas provisórias aprovadas em 2023

CIJ rechaza medidas provisorias contra Ecuador solicitadas por México

Bancada analisa taxa de medidas provisórias aprovadas em 2023 | LINHA DE FRENTE

Senado deve votar 12 medidas provisórias ainda em abril

As Medidas Provisórias e o Fim do Poder Legislativo

Rodrigo Maia explica os limites das medidas provisórias | DIRETO AO PONTO

Corte de la ONU desestimó pedido de México de medidas provisorias contra Ecuador

Lula assina medidas provisórias que revogam decretos de Bolsonaro

Relatório de Inflação: projeções provisórias

Ghani sobre plano de cidades provisórias no RS: “Não é algo tão simples”

Segré sugere mais uma alternativa para construção de cidades provisórias no RS

Governo gaúcho pretende construir cidades provisórias; Dora Kramer e Vilela comentam