O QUE É PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO, PPP E QUAL A DIFERENÇA ENTRE ELAS Crowdfunding no Apoia.se: https://goo.gl/c1Xovw
Na década de 90 o Brasil passou por um processo de PRIVATIZAÇÃO. Nos anos 2000, foram feitas CONCESSÕES. Depois vieram as PPPs (Parcerias Público Privadas).
Hoje, o governo pode vender um ativo ou fazer os seguintes contratos: concessão comum, concessão administrativa, concessão patrocinada.
Todas essas palavras são muito usadas, mas, na maioria das vezes, de forma equivocada.
Entenda um pouco mais o que são: PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO e PPP; e qual a diferença entre elas. Há uma fórmula mágica de quando usar uma ou outra? Como conseguimos saber se a decisão de um governo é certa ou errada?
Leitura sugerida:
LEI DE CONCESSÕES (LEI 8.987, DE 1995) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8987cons.htm LEI DE PPPs (LEI 11.079, DE 2004) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm
