UE oferece portabilidade de filmes e séries de TV e britânicos serão excluídos
  • há 7 anos
Os britânicos ainda pertencem à União Europeia, mas já começam a perder com a iminente ativação do “Brexit”. Pelo menos no que toca ao “roaming” e agora à recém-aprovada livre circulação no território europeu dos serviços de cinema, televisão e música fornecidos pela internet e subscritos num qualquer Estado-membro.

A Netflix ou a Sport TV, por exemplo, vão ser dois dos serviços pagos de internet que os consumidores portugueses de serviços “online” vão poder levar de viagem, sem custos acrescidos, para outros Estados-membros já a partir do próximo ano.

Acordo sobre novas regras permitirá aos Europeus viajar e usufruir de serviços de conteúdos online além fronteiras!#DigitalSingleMarket https://t.co/SKnGDKitCU— CEemPortugal (@CE_PTrep) 8 de fevereiro de 2017


Já os britânicos, uma vez fora da União Europeia, vão ter de se cingir aos custos acrescidos da portabilidade dos respetivos serviços de internet para o espaço europeu ou contentar-se com os conteúdos de cinema, televisão e música oferecidos “online” pelo respetivo ex-parceiro europeu para o qual viajarem — Portugal incluído, claro.

Com o “Brexit” prestes a ser ativado em Bruxelas e depois do já decidido fim do “roaming” para as chamadas telefónicas a implementar já em junho, as instituições europeias acabam de aprovar agora também a livre circulação à portabilidade de conteúdos digitais de subscrição ou oferecidos pelos respetivos operadores num determinado Estado-membro — o que o Reino Unido ainda é.

Num comunicado divulgado quarta-feira, a Comissão Europeia explica que esta portabilidade destina-se a todos os cidadãos da União Europeia, organização da qual os britânicos deverão estar fora até 2019.

#Portability rules agreed: watch films, football or listen to music when travelling in the EU https://t.co/9nWctcgPeK #DigitalSingleMarket pic.twitter.com/n9DujOOaVB— DigitalSingleMarket (@DSMeu) 7 de fevereiro de 2017


Os subscritores europeus destes serviços “online” vão poder continuar a consumir esses mesmos conteúdos subscritos no país de origem sem ter de adquirir licenças especiais para o estado-membro para onde viajaram e vão estar protegidos contra quaisquer tentativas de abuso.

O acordo das instituições europeias

As novas regras de portabilidade para que os europeus beneficiem de serviços culturais e de entretenimento na Internet quando viajam na UE foram acordadas entre os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho (Estados-membros) e da Comissão Europeia.

#Breaking: Another digital barrier removed! #EU2017MT & EUparliament reach provisional agrmnt on #Portability of online content neil_kerr pic.twitter.com/AMGHT2ViCh— EU2017MT (@EU2017MT) 7 de fevereiro de 2017


Destacando que em 2016 cerca de 64% dos cidadãos europeus utilizaram a Internet para jogar ou descarregar jogos, imagens, filmes ou música, e cada vez mais através de dispositivos móveis, a Comissão sublinha que o futuro regulamento permitirá aos consumidores acederem aos seus serviços d
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