"Direito ao esquecimento": É mesmo possível apagarmo-nos da net?
- há 7 anos
A questão é cada vez mais pertinente: é realmente possível evitar que certas informações da nossa vida privada, que não queremos ver expostas na internet, sejam retiradas dos motores de busca? Temos ou não um grau de controlo sobre a nossa existência na web? A resposta, em termos genéricos, é “sim”, através de um novo preceito fundamental chamado direito ao esquecimento. Mas o que significa exatamente?
Corunha, norte de Espanha. Viemos falar com Mario Costeja González, o homem que se tornou conhecido por ter dado a volta à Google. Em 2009, iniciou uma batalha legal contra a multinacional americana. Porquê? Porque, nas buscas com o seu nome, surgiam dados sobre um caso antigo relativo à venda de imóveis para pagar dívidas à Segurança Social. Em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu que Mario tinha direito ao esquecimento.
Your past digital imprint shouldn’t define who you are now. JenOrsi comments on European law, #RightToBeForgotten – https://t.co/gQOxQeWvaZ pic.twitter.com/EyvpQMjYkT— Bruce D. Taub (bdtaub) 5 de janeiro de 2017
“A Google simplesmente ignorava-me. E, na altura, não havia nada que pudéssemos fazer nessa situação. Era preciso abrir uma porta. Um cidadão europeu que tivesse um problema com um motor de busca tinha de se dirigir aos Estados Unidos. Era muito complexo porque estamos a falar de um gigante com um lóbi poderoso. Não era normal o que se passava na altura: as grandes empresas tecnológicas e os motores de busca comportavam-se como se isto fosse o faroeste. Cada um fazia o que queria. Era necessária uma lei”, afirma.
Figuras públicas não serão “esquecidas”
A omnipresença dos smartphones, a generalização das redes sociais e dos métodos de partilha de fotografias e de informações variadas gerou um fluxo sem precedentes de dados pessoais. A União Europeia procedeu a uma reforma do Regulamento de Proteção de Dados que reforça os direitos individuais nesta matéria, independentemente da proveniência das informações. Em teoria, se um cidadão europeu pretender que determinados dados pessoais deixem de ser indexados, pode fazê-lo.
El derecho al olvido se garantiza dentro de la Unión Europea https://t.co/YjjhC1rAKf pic.twitter.com/pPV9CzLVKH— Derecho al Olvido (@Infoderolvido) 3 de março de 2016
Mas há limites e paradoxos. As figuras públicas, por exemplo, não estão abrangidas pelo direito ao esquecimento, levantando outras questões, como “quem exatamente deve ser considerado figura pública”... O advogado de Mario falou-nos sobre a diretiva aprovada pelo Parlamento Europeu e que entra em vigor no próximo ano.
“O novo regulamento europeu alarga o alcance do direito ao esquecimento, abrangendo não apenas os motores de busca, mas também outros serviços na internet. A partir dessa altura, os utilizadores vão poder recorrer a esses serviços para serem eliminados conteúdos que estejam incorretos ou que sejam obsoletos. Depois, esses sites têm de certificar-se que esses dados deixam de ser indexados, no
Corunha, norte de Espanha. Viemos falar com Mario Costeja González, o homem que se tornou conhecido por ter dado a volta à Google. Em 2009, iniciou uma batalha legal contra a multinacional americana. Porquê? Porque, nas buscas com o seu nome, surgiam dados sobre um caso antigo relativo à venda de imóveis para pagar dívidas à Segurança Social. Em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu que Mario tinha direito ao esquecimento.
Your past digital imprint shouldn’t define who you are now. JenOrsi comments on European law, #RightToBeForgotten – https://t.co/gQOxQeWvaZ pic.twitter.com/EyvpQMjYkT— Bruce D. Taub (bdtaub) 5 de janeiro de 2017
“A Google simplesmente ignorava-me. E, na altura, não havia nada que pudéssemos fazer nessa situação. Era preciso abrir uma porta. Um cidadão europeu que tivesse um problema com um motor de busca tinha de se dirigir aos Estados Unidos. Era muito complexo porque estamos a falar de um gigante com um lóbi poderoso. Não era normal o que se passava na altura: as grandes empresas tecnológicas e os motores de busca comportavam-se como se isto fosse o faroeste. Cada um fazia o que queria. Era necessária uma lei”, afirma.
Figuras públicas não serão “esquecidas”
A omnipresença dos smartphones, a generalização das redes sociais e dos métodos de partilha de fotografias e de informações variadas gerou um fluxo sem precedentes de dados pessoais. A União Europeia procedeu a uma reforma do Regulamento de Proteção de Dados que reforça os direitos individuais nesta matéria, independentemente da proveniência das informações. Em teoria, se um cidadão europeu pretender que determinados dados pessoais deixem de ser indexados, pode fazê-lo.
El derecho al olvido se garantiza dentro de la Unión Europea https://t.co/YjjhC1rAKf pic.twitter.com/pPV9CzLVKH— Derecho al Olvido (@Infoderolvido) 3 de março de 2016
Mas há limites e paradoxos. As figuras públicas, por exemplo, não estão abrangidas pelo direito ao esquecimento, levantando outras questões, como “quem exatamente deve ser considerado figura pública”... O advogado de Mario falou-nos sobre a diretiva aprovada pelo Parlamento Europeu e que entra em vigor no próximo ano.
“O novo regulamento europeu alarga o alcance do direito ao esquecimento, abrangendo não apenas os motores de busca, mas também outros serviços na internet. A partir dessa altura, os utilizadores vão poder recorrer a esses serviços para serem eliminados conteúdos que estejam incorretos ou que sejam obsoletos. Depois, esses sites têm de certificar-se que esses dados deixam de ser indexados, no